Processo 258541/97
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/07/1997 00:00
Autuado em 11/07/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 237/97
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 650/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2012 Acórdão   650/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/03/2012 Acórdão   650/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/10/2008 Acórdão   1556/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2001 Resolução   38/ 2001 Outros QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
09/06/1998 Resolução   6941/ 1998 NOTAS - DILIGENCIA QCS
16/09/1997 Resolução   11178/ 1997 DIL. A ORIGEM CONFORME PROCURADOR GERAL QCS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2008 09:09 206640/08 REQUERIMENTO
08/07/2008 10:46 75440/01 RECURSO DE REVISTA
08/07/2008 10:46 172898/01 RECURSO DE AGRAVO
08/07/2008 10:46 28452/99 RESPOSTA A OFÍCIOS
08/07/2008 10:46 48798/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
08/07/2008 10:46 84700/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
08/07/2008 10:46 91960/99 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 16:13 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368851891BR
07/11/2011 16:11 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368851830BR
07/11/2011 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368851826BR
07/11/2011 16:07 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368851843BR
03/05/2010 10:22 do Protocolo nº 234841/10, referente 25854197
19/04/2010 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1551/2010-ODL-DIJUR
10/11/2009 12:59 do Protocolo nº 493570/09, referente ao processo 25854197.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/03/2010 Ofício de Diligência   1551/ 2010 19/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 650/2012
02/03/2012 354 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 08/03/2012
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 386/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2231/2009
10/10/2008 170 Acórdão nº 1556/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1435/2008
16/02/2001 5929 Resolução nº 38/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 12:54 DP  
11/04/2012 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4131/2013 -
08/03/2012 16:19 STP Acórdão nº 650/2012 -
08/03/2012 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2012 -
08/03/2012 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 131/2012 -
16/01/2012 13:31 GCHEB  
11/01/2012 18:23 SMPjTC Parecer nº 260/2012 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Mandados de Segurança. Pelo registro.
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 8620/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. MANDADOS DE SEGURANÇA. PELO REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPjTC.
13/09/2010 16:45 SITIO  
18/03/2010 15:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1551/2010 -
18/03/2010 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 386/2010 -
25/02/2010 12:11 SMPjTC Parecer nº 3142/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa : "retorno - admissão de pessoal - concurso público - manutenção das Resoluções nº. 38/2001 e 4537/2003, e que seja dado aos impetrantes a oportunidade de contraditório e ampla defesa em processo administrativo, conforme determinado na decisão judicial
11/11/2009 10:41 DIJUR Parecer nº 2352/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO - REFORMA PARCIAL - MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 38/2001 E RESOLUÇÃO Nº 4537/2003 - OFERECIMENTO DO CONTRADITÓRIO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MEDIANTE PROCESS
10/11/2009 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2231/2009 -
03/11/2008 10:16 DIJUR  
15/10/2008 08:48 S2C  
10/10/2008 10:17 SMPjTC  
07/10/2008 11:03 S2C  
09/09/2008 08:58 GCFAMG  
29/08/2008 11:40 SMPjTC Parecer nº 14887/2008 - legalidade e registro retorno - admissão de pessoal - concursos públicos de 1990 a 1993 realizados pelo Município de São João, eivados de ilegalidades - decisão judicial impedindo a exoneração dos servidores - princípios da boa-fé e segurança jurídica - pelo registro".
30/07/2008 10:36 DIJUR Parecer nº 13520/2008 - Admissão de Pessoal que teve o seu registro parcialmente negado. Comunicação de decisão judicial determinando que o Município não exonere o pessoal que teve o registro negado.
29/07/2008 11:51 GCFAMG  
09/07/2008 09:02 DIJUR  
07/07/2008 18:09 DP  
07/07/2008 17:24 DP  
07/07/2008 17:13 DP  
19/11/2001 16:11 DG  
14/12/2000 10:18 DG Resolução nº 38/2001 -
24/03/1999 09:49 SMPjTC Parecer nº 21043/2000 - negativa do registro
22/03/1999 10:13 DG  
09/02/1999 14:25 SMPjTC  
08/02/1999 15:26 DG  
29/01/1999 16:07 SMPjTC  
25/01/1999 10:38 DIJUR Parecer nº 885/1999 - EMENTA: RELATÓRIO DE AUDITORIA - IRREGULARIDADES INSANÁVEIS - PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
17/12/1998 10:56 DG  
16/12/1998 14:07 GP  
23/10/1998 15:08 DIJUR  
19/06/1998 16:41 GP  
19/05/1998 11:04 DG  
14/04/1998 11:04 SMPjTC Parecer nº 10470/1998 - diligência
29/10/1997 14:47 DIJUR Parecer nº 3557/1998 - diligencia a origem para complementação da instrução.
19/09/1997 15:32 DIJUR Processo em remessa externa
28/08/1997 10:22 DIJUR  

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