Data de Envio | Setor | Ato |
30/09/2013 12:54
| DP | |
11/04/2012 11:31
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4131/2013 - |
08/03/2012 16:19
| STP | Acórdão nº 650/2012 - |
08/03/2012 16:19
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2012 - |
08/03/2012 16:19
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 131/2012 - |
16/01/2012 13:31
| GCHEB | |
11/01/2012 18:23
| SMPjTC | Parecer nº 260/2012 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Mandados de Segurança. Pelo registro. |
01/06/2011 13:31
| DIJUR | Parecer nº 8620/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. MANDADOS DE SEGURANÇA. PELO REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPjTC. |
13/09/2010 16:45
| SITIO | |
18/03/2010 15:14
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1551/2010 - |
18/03/2010 09:34
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 386/2010 - |
25/02/2010 12:11
| SMPjTC | Parecer nº 3142/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa : "retorno - admissão de pessoal - concurso público - manutenção das Resoluções nº. 38/2001 e 4537/2003, e que seja dado aos impetrantes a oportunidade de contraditório e ampla defesa em processo administrativo, conforme determinado na decisão judicial |
11/11/2009 10:41
| DIJUR | Parecer nº 2352/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO - REFORMA PARCIAL - MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 38/2001 E RESOLUÇÃO Nº 4537/2003 - OFERECIMENTO DO CONTRADITÓRIO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MEDIANTE PROCESS |
10/11/2009 13:01
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2231/2009 - |
03/11/2008 10:16
| DIJUR | |
15/10/2008 08:48
| S2C | |
10/10/2008 10:17
| SMPjTC | |
07/10/2008 11:03
| S2C | |
09/09/2008 08:58
| GCFAMG | |
29/08/2008 11:40
| SMPjTC | Parecer nº 14887/2008 - legalidade e registro retorno - admissão de pessoal - concursos públicos de 1990 a 1993 realizados pelo Município de São João, eivados de ilegalidades - decisão judicial impedindo a exoneração dos servidores - princípios da boa-fé e segurança jurídica - pelo registro". |
30/07/2008 10:36
| DIJUR | Parecer nº 13520/2008 - Admissão de Pessoal que teve o seu registro parcialmente negado. Comunicação de decisão judicial determinando que o Município não exonere o pessoal que teve o registro negado.
|
29/07/2008 11:51
| GCFAMG | |
09/07/2008 09:02
| DIJUR | |
07/07/2008 18:09
| DP | |
07/07/2008 17:24
| DP | |
07/07/2008 17:13
| DP | |
19/11/2001 16:11
| DG | |
14/12/2000 10:18
| DG | Resolução nº 38/2001 - |
24/03/1999 09:49
| SMPjTC | Parecer nº 21043/2000 - negativa do registro |
22/03/1999 10:13
| DG | |
09/02/1999 14:25
| SMPjTC | |
08/02/1999 15:26
| DG | |
29/01/1999 16:07
| SMPjTC | |
25/01/1999 10:38
| DIJUR | Parecer nº 885/1999 - EMENTA: RELATÓRIO DE AUDITORIA - IRREGULARIDADES INSANÁVEIS - PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. |
17/12/1998 10:56
| DG | |
16/12/1998 14:07
| GP | |
23/10/1998 15:08
| DIJUR | |
19/06/1998 16:41
| GP | |
19/05/1998 11:04
| DG | |
14/04/1998 11:04
| SMPjTC | Parecer nº 10470/1998 - diligência |
29/10/1997 14:47
| DIJUR | Parecer nº 3557/1998 - diligencia a origem para complementação da instrução. |
19/09/1997 15:32
| DIJUR | Processo em remessa externa |
28/08/1997 10:22
| DIJUR | |